O Número de Identificação da Segurança Social (NISS) é essencial para qualquer cidadão que procure trabalhar ou receber benefícios sociais em Portugal.

Com a digitalização dos serviços públicos, o processo para solicitar o NISS tornou-se mais acessível, permitindo que seja feito online de maneira rápida e eficiente.

Este guia foi criado para ajudá-lo a entender cada passo necessário para fazer o pedido de NISS online, evitando complicações e assegurando que o processo é concluído com sucesso.

Venha comigo! 

O que é o NISS?

Vamos começar pelo básioc: o NISS é o Número de Identificação da Segurança Social atribuído a cada cidadão ou entidade empregadora em Portugal.

A atribuição deste número é feita pela Segurança Social para que possa identificar as contribuições e os direitos de cada pessoa em relação a benefícios sociais, como:

– Pensões;

– Subsídios de desemprego;

– Ou apoios à maternidade e paternidade.

Quem precisa de NISS?

De sujeitos singulares a coletivos, qualquer trabalhador ou agente económico com interveção direta ou indireta na economia portuguesa devem estar identificados pela Segurança Social.

Em específico, são eles:

• Cidadãos portugueses: ou seja, todos os cidadãos que trabalham ou recebem algum tipo de prestação da Segurança Social.
  
  
• Estrangeiros residentes: indivíduos que residem ou com autorização de residência em Portugal, incluindo cidadãos de países da União Europeia, que necessitam de trabalhar ou beneficiar de apoios sociais (independentemente do país de origem).
  
  
• Empresas e empregadores: ou seja, desde trabalhadores independentes a entidades que pretendem contratar funcionários precisam obter o NISS para os seus trabalhadores.

Por que razão devo fazer o pedido de NISS Online?

Solicitar o NISS online é uma opção prática que tem ganho popularidade, principalmente pela facilidade e rapidez que oferece em comparação com os métodos tradicionais.

Estas são as vantagens de fazer o pedido através do serviço online:

• Comodidade: pode ser feito a partir de qualquer lugar, evitando deslocações a uma agência da Segurança Social (e longas horas de espera ou, pior: falta de senhas de atendimento);
  
  
• Rapidez: o processo digital é geralmente mais rápido, com menos burocracia. Quem frequenta a Loja do Cidadão em Portugal sabe do que estou a falar;
  
  
• Facilidade de acompanhamento: o progresso do seu pedido online é feito sem a necessidade de consultas presenciais!

Mas… Existem Alternativas ao Pedido Oonline? 

Sim!

O pedido pode ser feito presencialmente, geralmente:

– Numa Loja do Cidadão;

– Em Serviços de Atendimento da Segurança Social (depende do município onde se encontre);

– Ou em casos excepcionais, nos balcões de atendimento do IRN (Instituyto dos Registos e Notariado).

Também pode ser feito através de um contabilista, mas esstas opções geralmente envolvem mais tempo e deslocações. O método online é a escolha ideal para quem busca rapidez e conveniência!

Como Fazer o Pedido de NISS Online

Vou acompanhá-lo/a passo a passo, ao longo deste processo:

1. Preparação dos documentos necessários:
   
   Antes de iniciar o processo, certifique-se de ter à mão os seguintes documentos:
   
   
   • Cartão de Cidadão (ou outro documento de identificação civíl) ou Título de Residência (para estrangeiros);
     
     
   • Comprovativo de morada (por exemplo, uma fatura de serviços públicos);
     
     
   • Contrato de trabalho ou declaração de início de atividade (se aplicável);
     
     
   • Atenção: outros documentos específicos para o seu caso particular podem ser requisitados!
     
     
2. Acesso ao portal:
   
   O pedido de NISS pode ser feito através do portal da Segurança Social Direta. Se ainda não tem conta, será necessário criar uma, fornecendo os seus dados pessoais e seguindo as instruções do portal.
   
   
3. Preenchimento do formulário:
   
   No portal, localize a opção para solicitar o NISS e preencha o formulário com os seus dados pessoais. 
   
   Seja cuidadoso ao inserir as informações, especialmente em campos como o nome completo, número de identificação fiscal (NIF), e data de nascimento: erros pode resultar em atrasos no processamento do pedido!
   
   
4. Submissão e acompanhamento:
   
   Após preencher o formulário, reveja todas as informações e submeta o pedido.
   
   Receberá uma confirmação por e-mail ou no próprio portal com o número de pedido, que poderá ser usado para acompanhar o estado do seu processo online.
   

Prazos: Quanto tempo demora o NISS a chegar?

Normalmente, o prazo para receber o NISS após a submissão do pedido é de 5 a 10 dias úteis. No entanto, este prazo pode variar dependendo da carga de trabalho da Segurança Social.

O que fazer se houver atrasos?

Se o pedido demorar mais do que o esperado, é recomendável verificar o estado do processo no portal da Segurança Social Direta.

Caso continue sem resposta, entre em contato diretamente com a Segurança Social através dos canais disponíveis, como o número de telefone da sua Loja de Cidadão.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Aqui estão algumas das perguntas mais comuns sobre o pedido de NISS online, juntamente com as respostas – para ajudar a esclarecer quaisquer dúvidas que possa ter.

1 – É possível fazer o pedido de NISS online para cidadãos estrangeiros?

Sim, qualquer cidadão estrangeiro residente em Portugal também pode solicitar o NISS online. Eles devem possuir um Título de Residência válido e, em alguns casos, um contrato de trabalho ou documento similar que justifique a necessidade do NISS.

2 – Quais são os erros mais comuns ao fazer o pedido de NISS online?

Alguns dos erros mais comuns incluem a inserção incorreta dos dados pessoais, a falta de documentos necessários ou a submissão incompleta do formulário. Para evitar problemas, reveja cuidadosamente todas as informações antes de enviar o pedido.

3 – Pode ser feito um pedido de atribuição de NISS online para um menor?

Sim, é possível solicitar o NISS para menores de idade, especialmente se for necessário para aceder a benefícios sociais ou para fins de emprego. O processo é similar ao de um adulto, mas pode exigir documentos adicionais, como comprovativos de tutela. Em casos onde o pedido seja feito por um representante legal, será necessário apresentar uma procuração que autorize a pessoa a agir em nome do menor.

4 – O que fazer se o pedido de NISS for recusado?

Se o pedido for recusado, comece por verificar e o motivo indicado no portal da Segurança Social. Erros na documentação ou na informação fornecida no formulário para pedido são razões comuns para recusa.

Em caso de dúvida, considere consultar um contabilista certificado para ajudar a corrigir o problema e ressubmeter o pedido!

Antes de me despedir, lembre-se que…

Fazer o pedido de NISS online em Portugal é um processo relativamente simples, desde que sejam seguidos os passos corretos e se tenha atenção aos detalhes.

Este guia foi desenvolvido para ajudá-lo a entender o que é necessário e como proceder, evitando os erros comuns que podem atrasar o processo!

Se ainda tiver dúvidas ou preferir ter a certeza de que tudo será feito corretamente desde o início, não hesite em contactar a BTOCNET. Os nossos profissionais estão preparados para o/a auxiliar em todo o processo, garantindo que o seu pedido de NISS é feito de forma eficiente e sem complicações.

Recursos e Links Úteis

Se vai iniciar o processo agora, qui estão alguns links de que vai precisar:

• Portal da Segurança Social Direta: Aceda o portal para realizar o pedido de NISS online.
  
• Documentação necessária para pedido de NISS: Consulte a lista completa de documentos exigidos.
  
• Serviços de Contabilidade da BTOCNET: Saiba como podemos ajudar no processo de obtenção do NISS