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Condomínios

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Os condomínios são sujeitos passivos de IVA?

Os condomínios não são sujeitos passivos de IVA, uma vez que não exercem uma atividade de natureza económica.

Porém, quando o condomínio cede o direito de utilização de espaços comuns (por exemplo a instalação de antenas de telecomunicações no imóvel), recebendo uma determinada quantia como contrapartida, nessa circunstância o condomínio adquire a qualidade de sujeito passivo do imposto.  

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